From Brazil’s Correio da Bahia
Três terreiros de candomblés baianos têm importância reconhecida pela Fundação Palmares
Regina Bochicchio
redacao@correiodabahia.com.br

Mais três terreiros de candomblé baianos foram reconhecidos pela Fundação Cultural Palmares (FCP), ligado ao Ministério da Cultura, como territórios culturais afro-brasileiros. Os terreiros Eran Ope Oluwa (Cachoeira), Zogodo Bogum Male Rundo (Engenho Velho da Federação) e o Maioralage, mais conhecido como terreiro de Olga de Alaketu, receberam o título no último dia 25 de março. Outros terreiros da capital baiana já haviam sido intitulados, como é o caso dos terreiros de Gantois, Ilê Axé Opô Afonjá e Bate-Folha. O reconhecimento público como território cultural tem por objetivo preservar a cultura negra brasileira.

O coordenador geral do Patrimônio Histórico e Cultural da Fundação Palmares (Brasília), Jônatas Nunes Barreto, explicou que o principal pré-requisito para o reconhecimento de sítios, localidades ou monumentos é o levantamento da história, através de pesquisas sistematizadas e que comprovem que o requerente tenha contribuído ou contribua para a preservação da memória da população afro-brasileira. Além disso, é necessário um pedido oficial do responsável; histórico do bem; documentações necessárias; levantamento topográfico; publicação no diário oficial; e, por fim, notificação ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan). Com todas essas etapas cumpridas, a localidade é reconhecida pela Fundação Palmares como território cultural afro-brasileiro.

Preservação – O reconhecimento é um dos passos para que o estado execute ações visando a restauração e a preservação desses sítios, além da possibilidade de entrar com abertura de processo de tombamento junto ao Instituto de Patrimônico Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Para muitos terreiros, o reconhecimento da Fundação Cultural Palmares é o primeiro passo para o recebimento de recursos e apoio para outros investimentos.

“Nosso interesse é na área de projetos sociais e culturais para a comunidade daqui. Agora, precisamos do tombamento que é concedido pelo Iphan”, disse Ekede Nirinha, filha de Olga de Alaketo. Ela reclamou da falta de incentivos e reconhecimento público, visto que “o terreiro é conhecido mais internacionalmente do que aqui dentro”. Há dois anos o terreiro enviou a documentação à FCP. Mas somente agora foi dado o reconhecimento.

Os candomblés foram um dos principais responsáveis pela manutenção da cultura negra na Bahia. Nos terreiros perpetuou-se, além da religiosidade, a música, a culinária e as danças trazidas pelos escravos negros. Durante o período que durou a escravidão no Brasil, os negros eram proibidos de praticarem sua religião. Por isso, os orixás, deuses do candomblé, foram associados aos santos católicos, de maneira a permitir seu culto. Com isso, surgiu o sincretismo religioso, que faz com que as festas católicas e os ritos do candomblé convivam, como ocorre, por exemplo, na festa do Nosso Senhor do Bonfim.

Os procedimentos para requerer reconhecimeno valem para todo o território nacional, já que a Fundação Cultural Palmares, com sede em Brasília, é um órgão vinculado ao Ministério da Cultura. Em Goiás, por exemplo, a Igreja Nossa Senhora de Rosário dos Pretos (Pirenópolis) é reconhecida. Na década de 40, ocorreu a demolição da igreja. Durante escavações para a passagem de cabos de telefonia, foram encontradas ossadas dos túmulos sob o local onde antes ficava o altar. O Iphan embargou a obra e a FCP reconheceu o local como território cultural para estudos arqueológicos.

From Brazil’s Correio da Bahia
Efeito civil
Tatiany Carvalho
redacao@correiodabahia.com.br

Os terreiros de candomblé já estão legalmente autorizados a efetivar o casamento na religião afro com efeito civil. O sonho de mulheres e homens iniciados na religião africana de se casarem segundo os trâmites da Justiça, de papel passado, deverá ser concretizado a partir de julho. O projeto encaminhado pelo presidente da Federação Nacional dos Cultos Afro-Brasileiro (Fenacab), Aristides Mascarenhas, a Brasília não requereu nem mesmo a apreciação do Congresso Nacional, já que a Constituição Brasileira prevê liberdade de expressão religiosa.

Uma vez feito o chamado “enquadramento da Constituição”, a próxima etapa do trâmite legal, que deve ocorrer em junho, é a realização do curso preparatório para os ministros religiosos das roças, no caso, ogãs, olwôs e babalaôs, que são as pessoas qualificadas para realizar as cerimônias. Assim como ocorre nos processos da Igreja Católica, a documentação dos cônjuges será encaminhada primeiramente ao cartório para, em seguida, se efetivar, no terreiro, a união matrimonial. Mascarenhas explica que os casamentos entre seus pares até então eram realizados apenas simbolicamente, sem efeito jurídico. “O pai-de-santo unia as duas mãos e realizava a união”, explica.

Segundo os cálculos do presidente da Fenacab, mais de dez mil pessoas iniciadas no candomblé devam viver como “marido e mulher”, apenas segundo as bênçãos dos deuses africanos. Mascarenhas acredita que a realização do casamento civil nos próprios terreiros vai reforçar ainda mais os laços com a religião africana, uma vez que muitos membros acabam recorrendo ao catolicismo para firmarem a troca de alianças. Em todo o estado, existem 5.900 terreiros oficializados, sendo que 2.700 estão em Salvador. De acordo com Mascarenhas, os números reais de casas dessa religião deve beirar a margem de 20 mil.

A intermediação do projeto da Fenacab até Brasília foi feita pela Defensoria Pública do Município, através do defensor Genaldo Lemos Couto, que não foi encontrado para falar sobre o trâmite pela reportagem do Correio da Bahia. Segundo informou Mascarenhas, as primeiras uniões cíveis nos terreiros de candomblé pelos ministros religiosos deverá ser feita para um coletivo de aproximadamente 15 casais. Atualmente, a Fenacab diz que existem pelo menos oito candidatos. Um deles é o babalaxé (herdeiro do cargo do titular do terreiro) Antoniel Ataíde Bispo, do terreiro Ominatôsse, na Cidade Nova. “Essa é a primeira prova que nós vamos ter e dar à sociedade de que realmente nós somos uma religião”, declarou Bispo, contrapondo com o caráter privativo da maior parte dos rituais do candomblé. O babalaxé ressalta a importância da união cível para os casos envolvendo herança, que, a partir do registro formal, será uma prova em caso da exigência da justiça na comprovação de “uniões estáveis”.

From Brazil’s Correio da Bahia
Tatiany Carvalho
redacao@correiodabahia.com.br

Candomblé terreiros are now officially permitted by law to effect African marriage ceremonies. The dreams of women and men initiated in the African religions of legally recognized marriages, supported by official documents, will materialize beginning in July. The project directed by the president of the National Federacy of African Cults (Fenacab), Aristides Mascarenhas, Brasilia did not even request the National Congress’s approval, since the Brazilian Constitution supports full liberty of religious expression.

Once so-called “framing of the Constitution” is accomplished, the next stage in the legal process, that should occur in June, is attending a preparatory course for the religious ministers that will perform the ceremonies, ogãs, oluwôs and babalawôs, the people most qualified to carry out the ceremonies. As is the case with the Catholic Church, the necessary documents and licenses must be first taken to the notary’s office, and after that, to make it effective, to the terreiro where the marriage will take place. Mascarenhas explains that until now, the marriages that took place in Candomblé terreiros were only symbolic, but not legally binding. “The Pai-do-santo joined the couples’ hands and carried out the ceremony,” he explains.

According to the president of the Fenacab’s calculations, more than ten thousand people initiated in Candomblé live as “husband and wife,” recognized solely by the African deities. Mascarenhas believes that the accomplishment of the civil marriage in the proper terreiros will further strengthen the ties with African religion, and with time many members will no longer need to recur to the Catholic Church to confirm the exchange of vows. Throughout the state, there are 5,900 officially recognized terreiros, and at least 2,700 of them are in Salvador. According to Mascarenhas, the true figures are probably closer to 20 a thousand terreiros.

The city’s Public Defenders’ office and public defender Genaldo Lemos Couto were the major proponents of Fenacab’s project before Brasilia. Correio da Bahia was unable to reach Lemos Coutos to obtain his comments for this article. According to Mascarenhas, the first unions to take place in the terreiros will be collective unions of approximately 15 couples. Currently, the Fenacab says that there are at least eight candidates. One of them is the babalaxé (he who inherits the position of the bearer of the terreiro) Antoniel Ataíde Bispo, of the Terreiro Ominatôsse, in Cidade Nova. “This is the first example that we will provide to our society that we really are a religion,” declared Bispo, who opposes the typical private character of most Candomblé rituals. The Babalaxé highlights the importance of these civil unions especially in cases involving inheritances, that, after the formal unions, will be valid proof before the law in cases of contested inheritances.

From Brazil’s Correio da Bahia
Tatiany Carvalho
redacao@correiodabahia.com.br

Los terreiros de Candomblé ya pueden oficialmente efectuar ceremonias matrimoniales africanas. Los sueños de mujeres y de hombres iniciados en las religiones africanas de efectuar uniones legalmente reconocidas, apoyadas por documentos oficiales, materializarán comenzando en julio. El proyecto dirigido en Brasilia por el presidente de la Federación Nacional de Cultos Africanos (Fenacab), Aristides Mascarenhas, no requirió la aprobación del Congreso Nacional, puesto que la constitución brasileña apoya total libertad de expresión religiosa.

Una vez que el llamado “enmarcamiento de la constitución” se logre, la etapa siguiente en el proceso legal, que debe ocurrir en junio, será asistir a un curso preparatorio para los ministros religiosos que ejecuten las ceremonias, los ogãs, oluwôs y babalawôs, la gente más cualificada para realizar las ceremonias. Al igual que sucede en el caso de la iglesia católica, los documentos y las licencias necesarias deben ser primeros llevados a la oficina del notario, y después de éste, para hacerlo eficaz, al terreiro donde ocurrirá la unión. Mascarenhas explica que hasta este momento, las uniones que ocurrieron en los terreiros de Candomblé eran solamente simbólicas, pero no legalmente atando. “El Pai-de -santo unió las manos de las parejas y realizó la ceremonia,” él explica.

Según los cálculos d el presidente del Fenacab, más de diez mil personas iniciadas en el candomblé viven como “marido y mujer,” una unión reconocida solamente por las deidades africanas. Mascarenhas cree que la realización de la unión civil en los terreiros apropiados consolidará más los lazos con la religión africana, y con el tiempo muchos miembros no tendrán más la necesidad de acudir a la iglesia católica para confirmar su intercambio de votos. A través del estado, hay 5.900 terreiros oficialmente reconocidos, y por lo menos 2.700 de ellos están en el Salvador. Según Mascarenhas, las figuras verdaderas están probablemente más cercanas a 20 mil terreiros.

El defensor Genaldo Lemos Couto y la Oficina de Defensores Públicos de la ciudad fueron los autores principales del proyecto de Fenacab antes Brasilia. El Correio da Bahía no logró alcanzar a Lemos Couto para obtener sus comentarios para este artículo. Según Mascarenhas, las primeras uniones a ocurrir en los terreiros serán uniones colectivas de aproximadamente 15 pares. Actualmente, el Fenacab dice que hay por lo menos ocho candidatos. Uno de ellos es el babalaxé (él que hereda la posición del portador del terreiro) Antoniel Ataíde Bispo, del Terreiro Ominatôsse, de Cidade Nova. “Éste es el primer ejemplo que proporcionaremos a nuestra sociedad de que realmente somos una religión,” declaró Bispo, quien se opone al carácter privado típico de la mayoría de los rituales de Candomblé. El Babalaxé destaca la importancia de estas uniones civiles especialmente en los casos donde se disputan herencias, para los cuales, luego de las uniones formales, será prueba válida antes de la ley cuando esta requiera prueba de unión matrimonial.

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