Terreiros de candomblé já podem celebrar casamento—Português

From Brazil’s Correio da Bahia
Efeito civil
Tatiany Carvalho
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Os terreiros de candomblé já estão legalmente autorizados a efetivar o casamento na religião afro com efeito civil. O sonho de mulheres e homens iniciados na religião africana de se casarem segundo os trâmites da Justiça, de papel passado, deverá ser concretizado a partir de julho. O projeto encaminhado pelo presidente da Federação Nacional dos Cultos Afro-Brasileiro (Fenacab), Aristides Mascarenhas, a Brasília não requereu nem mesmo a apreciação do Congresso Nacional, já que a Constituição Brasileira prevê liberdade de expressão religiosa.

Uma vez feito o chamado “enquadramento da Constituição”, a próxima etapa do trâmite legal, que deve ocorrer em junho, é a realização do curso preparatório para os ministros religiosos das roças, no caso, ogãs, olwôs e babalaôs, que são as pessoas qualificadas para realizar as cerimônias. Assim como ocorre nos processos da Igreja Católica, a documentação dos cônjuges será encaminhada primeiramente ao cartório para, em seguida, se efetivar, no terreiro, a união matrimonial. Mascarenhas explica que os casamentos entre seus pares até então eram realizados apenas simbolicamente, sem efeito jurídico. “O pai-de-santo unia as duas mãos e realizava a união”, explica.

Segundo os cálculos do presidente da Fenacab, mais de dez mil pessoas iniciadas no candomblé devam viver como “marido e mulher”, apenas segundo as bênçãos dos deuses africanos. Mascarenhas acredita que a realização do casamento civil nos próprios terreiros vai reforçar ainda mais os laços com a religião africana, uma vez que muitos membros acabam recorrendo ao catolicismo para firmarem a troca de alianças. Em todo o estado, existem 5.900 terreiros oficializados, sendo que 2.700 estão em Salvador. De acordo com Mascarenhas, os números reais de casas dessa religião deve beirar a margem de 20 mil.

A intermediação do projeto da Fenacab até Brasília foi feita pela Defensoria Pública do Município, através do defensor Genaldo Lemos Couto, que não foi encontrado para falar sobre o trâmite pela reportagem do Correio da Bahia. Segundo informou Mascarenhas, as primeiras uniões cíveis nos terreiros de candomblé pelos ministros religiosos deverá ser feita para um coletivo de aproximadamente 15 casais. Atualmente, a Fenacab diz que existem pelo menos oito candidatos. Um deles é o babalaxé (herdeiro do cargo do titular do terreiro) Antoniel Ataíde Bispo, do terreiro Ominatôsse, na Cidade Nova. “Essa é a primeira prova que nós vamos ter e dar à sociedade de que realmente nós somos uma religião”, declarou Bispo, contrapondo com o caráter privativo da maior parte dos rituais do candomblé. O babalaxé ressalta a importância da união cível para os casos envolvendo herança, que, a partir do registro formal, será uma prova em caso da exigência da justiça na comprovação de “uniões estáveis”.